A Contabilidade possui várias ramificações. Uma delas é a Contabilidade Tributária, responsável pela administração e controle de tributos dentro das empresas.
A Contabilidade Tributária é fundamental para a saúde financeira de empresas de todos os portes, principalmente para as organizações enquadradas nos regimes tributários de Lucro Real e Lucro Presumido.
Utilizando conhecimentos do Direito Tributário, a Contabilidade Tributária aplica normatização às atividades e operações da empresa em que atua e utiliza conceitos da economia para realizar análises de mercado. Esta tarefa inclui planejamento, interpretação e conhecimento técnico multidisciplinar.
Por muito tempo a contabilidade tributária foi considerada artigo de luxo por diferentes empreendedores.
Por exigir conhecimento especializado e atualizado sobre as constantes mudanças na legislação brasileira, a Contabilidade Tributária sempre custou muito caro, o que inviabilizou o acesso de várias empresas a esse serviço.
No entanto, as funções da contabilidade tributária vão além da apuração dos impostos e de balanços financeiros. Este é um serviço estratégico para a empresa, pois o contador precisa conhecer as nuances do negócio, estar atualizado às mudanças nas legislações correspondentes, além de buscar oportunidades para reduzir a carga fiscal.
Os Tributos são valores que devem ser pagos obrigatoriamente ao poder público, onde a população deve dar uma parte de sua renda para custear atividades do Estado, como operações de manutenção e desenvolvimento.
Todos os tributos são sempre criados e regulamentados por uma lei. Seu pagamento é sempre feito em dinheiro (não é possível usar outros bens, como veículos, por exemplo, para quitar os débitos).
Existem cerca de 70 tributos diferentes em vigência no Brasil, porém eles não se aplicam a todas as empresas. Os principais, que incidem sobre a maioria das empresas, são os tributos federais, tributos estaduais, tributos municipais e contribuições previdenciárias.
O Contador Tributário normalmente começa a trabalhar antes mesmo da empresa iniciar suas atividades para escolher adequadamente o seu regime tributário. O objetivo é fazer com que a empresa esteja dentro da legalidade e pague menos impostos.
As principais atividades da Contabilidade Tributária podem ser resumidas da seguinte forma:
· Análise de todas as operações e atividades da empresa para ver quais tributos estão envolvidos na sua operação
· Identificar a legislação que se aplica em cada caso
· Análise e interpretação das legislações que regulam cada tributo
· Elaboração do planejamento tributário para buscar a elisão fiscal
· Representar o contribuinte junto aos órgãos fiscais
A Contabilidade Tributária é essencial para as empresas para garantir que todas as obrigações tributárias estejam em dia, evitando problemas com a legislação e possíveis multas e penalidades, além de possibilitar que a empresa recolha apenas o mínimo necessário, promovendo uma gestão mais eficiente de seus recursos e causando menor impacto ao capital de giro. Também oferece a vantagem de enquadrar a empresa em benefícios fiscais: em alguns casos, é possível reduzir ou até mesmo eliminar tributações específicas, o que gera mais economia para a empresa no curto e médio prazo.
Gastar mais com impostos acaba tornando o negócio menos viável. É justamente esse tipo de ocorrência que os tributos podem trazer para a empresa. Diante disso, contar com profissionais qualificados para realizar a Contabilidade Tributária do seu negócio vai muito mais além do que apenas a necessidade de pagar menos tributos.